Qual o motivo para proibir-se a doação de sangue por homossexual? A nosso ver, a discriminação. O risco de contaminação do sangue está relacionado à conduta sexual de cada um, não de sua orientação sexual. Depende, portanto, se a pessoa utiliza preservativo, se possui parceiro conhecido e estável. Mas não é isso que a legislação brasileira estabelece. Uma portaria do Ministério da Saúde proíbe de forma generalizada a doação de sangue de homens homossexuais que tenham tido uma única relação sexual nos últimos doze meses. Sequer o sangue será coletado para análise. Trata-se de resquício do pensamento discriminatório da década de 80, que associava a AIDS a homossexuais. Diversos países já revogaram regras similares a essa, mas o Brasil se mantém inerte. Por isso o PSB ajuizou uma ação no STF. Dos cinco ministros que já votaram, quatro concordaram com o pedido do PSB para declarar a inconstitucionalidade da norma discriminatória.
PSB nos Tribunais
